privacy
Política de privacidade
Introdução
A Associação Clandestino - Produções Teatrais e Formação (doravante “Associação”), com sede na Rua da Branca, 9 - Ribamar, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.
A associação está empenhada em proteger a sua privacidade e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A associação compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.
Dados pessoais
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente
Recolha de dados e finalidades
Os Dados Pessoais são recolhidos e tratados para efeitos do registo de utilizadores, bem como todos os processos de relacionamento online usados, através do website http://www.clandestinoproducoes.pt. O registo de utilizadores inclui atividades de tratamento como a sua inscrição, envio de convites para eventos, newsletters e/ou outras comunicações necessárias para a prossecução das atividades da associação. O registo de utilizadores será utilizado de forma a permitir o acesso privilegiado a áreas específicas do website.
A associação trata ainda dados pessoais de pessoas singulares que se inscrevem para a realização de desejos, em eventos por si promovidos, passando ao envio de newsletters para comunicações de novos eventos, campanhas de angariação de fundos, bem como o envio de recibo de donativos.
Armazenamento de dados
No sentido estrito de cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, os Dados Pessoais em causa são armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, e em situação alguma, os Dados Pessoais recolhidos serão utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas mencionadas no número anterior.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A associação garante a segurança dos seus dados, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Medidas Técnicas, Organizativas e de Segurança
A associação assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Para garantir a segurança dos dados do utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a associação compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados do utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
Quais são os seus direitos?
É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, limitação, oposição, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através do e-mail reservas@clandestinoproducoes.pt.
Informações adicionais sobre potenciais destinatários dos seus dados pessoais
A associação poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Esses incluem:
Subcontratantes que prestam determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais sob a cobertura de um subcontrato e com o único objetivo de prestarem assistência técnica à associação;
Quando requerido por lei através de notificação judicial, mandato de busca ou outro procedimento legal admissível;
Quando explicitamente solicitado pelo titular.
Utilização de cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.
Alguns dos cookies emitidos pelo servidor, caso existam, terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser.
Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um site e têm um período de duração maior.
A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie. Pode obter mais informação sobre cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou eliminá-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.
A capacidade de ativar, desativar ou eliminar cookies também se pode efetuar no seu browser. Para isso, siga as instruções no seu browser (geralmente localizadas nas opções “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”). Desativar um cookie ou uma categoria de cookies não apaga o cookie do seu browser, para tal necessita de apagar manualmente.
Ao bloquear ou eliminar cookies usados pela associação, é possível que não consiga disfrutar ao máximo das funcionalidades do website.
Como contactar a associação?
Caso tenha alguma dúvida acerca desta Política de Privacidade, por favor contacte-nos em:
reservas@clandestinoproducoes.pt
Atualizações
A associação reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações e ajustamentos à presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.
Termos & Condições
QUOTAS DE ASSOCIADO -
www.clandestinoproducoes.pt
PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a ASSOCIAÇÃO CLANDESTINO – PRODUÇÕES TEATRAIS E FORMAÇÃO, com sede na Rua da Branca, 9 - Ribamar, número de identificação fiscal 515680478 e contacto +351 936136538, doravante designada por “ASSOCIAÇÃO “ e as pessoas que desejem efetuar reservas de associados através do website www.clandestinoproducoes.pt doravante designadas por "Utilizador".
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.clandestinoproducoes.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de registo de associado, efetuado no website www.clandestinoproducoes.pt
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.
ARTIGO 2 – REGISTO DE ASSOCIADO
1. O Utilizador concretiza a seu registo de associado através da conclusão do processo de registo e pagamento de compras apresentado no website www.clandestinoproducoes.pt, selecionando o método de pagamento de quotas:
2. Para enviar o registo de associado o Utilizador deverá:
a) Aceder ao site www.clandestinoproducoes.pt
b) Clicar em “Faz-te Sócio!”
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de registo de associado(morada de faturação, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final do registo de associado pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A ASSOCIAÇÃO honrará o registo de associados recebidos online, honrando os seus estatutos. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a ASSOCIAÇÃO compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Caso o pagamento da factura não seja recepcionado pelos serviços dentro do prazo indicado, o registo não será garantido.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website www.clandestinoproducoes.pt, a ASSOCIAÇÃO propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Débito Directo;
COLOCAÇÃO LOGO EASYPAY E LOGOS DAS MARCAS
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços encomendados não for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
1. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento das quotas de associado.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar o seu registo de associado (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela ASSOCIAÇÃO. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto reservas@clandestinoproducoes.pt, até 14 dias após o registo de associado, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela ASSOCIAÇÃO, pelo mesmo meio de comunicação.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. A ASSOCIAÇÃO compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 15 dias.
Documentos para consulta
| Estatutos da Associação Clandestino | Política de Privacidade | Termos & Condições
